EUA e Brasil: dois exemplos de uma mesma eleição pela internet
Dois países, duas posturas frente ao direito de manifestação eleitoral pela internet.
Na noite desta terça-feira (02/08), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido de liminar feito pelo portal iG para que as restrições à livre manifestação de apoio a determinado candidato, garantida pela lei 9.504, de 1997, fossem revogadas.
A derrota no TSE fará com que o pedido passe por um julgamento de mérito na Procuradoria Geral da República após o ministro Joaquim Barbosa chegar à conclusão que a liminar não era o meio adequado para que o portal da Brasil Telecom pedisse a anulação.
A ação do iG tem como principal alvo os artigos 18 e 19 da resolução 22.718, promulgada em fevereiro deste ano, que restringem a campanha eleitoral online apenas aos sites oficiais de candidatos restringidos aos domínios com sufixos "can.br".
A argumentação da lei sobre a internet se baseia nos mesmos preceitos aplicados a canais de TV e estações de rádio - a expressão de opiniões ou apoios eleitorais aos candidatos está proibida por ser feita por meio de uma concessão pública.
A restrição abrange também outros serviços que não se configuram como veículos tradicionais de mídia - redes sociais, comunidades digitais ou salas de chat não podem, teoricamente, servir como veículo de divulgação a determinado postulante a cargos municipais.
A mídia impressa de maneira geral (leia-se revistas, jornais e panfletos) estão livres para tal. O iG admite que, em caso de sucesso na liminar, a restrição cai apenas para o portal, mas "abre um precedente" para casos similares.
Lembrar do exemplo do candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Barack Obama, é óbvio - o senador de Illinois alavancou sua campanha à Casa Branca - tanto pelo apoio dos jovens como financeiramente - por uma estratégia que tem a internet como um dos seus principais pilares.
Da presença no MySpace, Twitter e Facebook ao anúncio exclusivo do vice-presidente por SMS (que não deu tãããão certo assim...), passando pela rede social My.BarackObama.com e pelo sorteio de viagens para a Convenção Democrata a quem se cadastrasse em seu site (no melhor estilo Willy Wonka eleitoral), foi a internet quem ajudou Obama a bater Hillary e ganhar a nomeação - a matéria de capa da Technology Review de setembro destrincha o fenômeno.
A liderança de Obama frente ao rival republicano John McCain em doações (motivada principalmente pelas doações em "long tail" dos entusiastas do candidato democrata, diz o New York Times) pode ser constatada no ótimo Center for Responsive Politics, que rastreia doações políticas nos Estados Unidos (quando teremos um nacional deste?).
Ainda que tarde, McCain acordou a tempo de conseguir assegurar os melhores links patrocinados relativos a buscas popularmente associadas a eleições, como "economia dos EUA" e "crise hipotecária".
Os Republicanos também tomaram o primeiro resultado patrocinado da busca por "Joe Biden", nome do candidato a vice-presidente de Obama, em estratégia já adotada pela Nokia para combater o iPhone. Não bastasse, o perfil da candidata a vice de McCain, Sarah Palin, passou por uma limpeza horas antes do anúncio oficial dos Republicanos.
Enquanto isto, no Brasil, ficamos com os sites que, na maioria das vezes, chamuscam os olhos e ferem os ouvidos pelos fundos coloridos e pelos jingles de gosto musical duvidoso.
Bem ao gosto do perfil médio do brasileiro que não sai das redes sociais...
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